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Ministério Público investiga saída de 10 mil milhões para offshores
O Ministério Público está a recolher elementos sobre o caso dos 10 mil milhões de euros transferidos para offshores sem tratamento do Fisco, confirmou à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na semana passada, o jornal Público noticiou que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade…
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Investigadora portuguesa premiada por academia britânica
A médica e cientista Ester Coutinho foi premiada pela Academia de Ciências Médicas do Reino Unido, pela apresentação oral de um estudo sobre disfunções no neurodesenvolvimento da criança, publicado recentemente na revista britânica The Lancet. A informação foi dada hoje à Lusa pela instituição britânica, que atribuiu o prémio na quinta-feira. No estudo, publicado na quinta-feira na revista médica britânica e de que a investigadora portuguesa é a primeira autora,…
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Governo reforça quadro de funcionários na embaixada lusa em Londres
O Governo reforçou o quadro de funcionários na embaixada de Portugal em Londres com uma adida social, de acordo com a política de aumento dos meios consulares, anunciou hoje o gabinete do secretário de Estado das Comunidades. “Na sequência da política de reforço de meios consulares para o Reino Unido, foi designada uma adida social que entra em funções de imediato”, referiu o gabinete de José Luís Carneiro em comunicado.…
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Falsas autorizações de portugueses no Luxemburgo vão amanhã a trbunal
O Tribunal do Luxemburgo começa a julgar na segunda-feira oito arguidos acusados de falsificar documentos para obter autorizações de exercício de comércio para portugueses, um caso que remonta a 2007 e poderá envolver centenas de empresas no país. No banco dos réus vão estar três funcionários públicos luxemburgueses, um dos quais reformado, acusados de corrupção e associação criminosa, que terão agido com intermediários de empresas de contabilidade, incluindo quatro portugueses,…
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Mudanças na calha para cidadãos lusófonos terem nacionalidade portuguesa
Nacionais de países lusófonos deixam de ter de comprovar o conhecimento da língua para adquirir a nacionalidade portuguesa, segundo a proposta de regulamentação da Lei da Nacionalidade apresentada pelo Governo. O Governo, através do Ministério da Justiça, está a promover a audição sobre a proposta de regulamentação da nova lei, aprovada em maio de 2015, processo que o Governo quer concluir até final de março, permitindo então que a legislação…
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Supremo confirma pena disciplinar aplicada ao juiz Rui Rangel
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje a pena disciplinar de 15 dias de multa aplicada ao juiz Rui Rangel pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), no âmbito de declarações proferidas em 2015 sobre a “Operação Marquês”. O juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa recorreu para o STJ que, por decisão a que a agência Lusa teve acesso, manteve a pena determinada pelo CSM “por violação do…
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Aberto concurso para vagas de assistentes técnicos em postos diplomáticos
O Governo português abriu concurso para 23 vagas de assistentes técnicos em postos diplomáticos em diversos lugares no mundo, de acordo com informações disponibilizadas no portal das Comunidades Portuguesas. Até agora, visando o reforço dos funcionários neste setor no estrangeiro, 19 postos diplomáticos abriram concurso para um total de 23 assistentes técnicos, sendo que quatro destes postos abriram concurso para duas vagas, nomeadamente Abu Dabi, São Paulo, Londres e Paris.…
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PSD quer comunidades portuguesas representadas no CES
Os deputados do PSD, eleitos pelo circulo da emigração, apresentaram hoje um projeto de lei que prevê integrar dois representantes das comunidades portuguesas no Conselho Económico e Social. “Esta proposta é justificada pela importância, nos mais diversos níveis, que as nossas comunidades assumem hoje em dia”, explicam, em nota informativa, os deputados social-democratas. O projeto de lei prevê apenas alterações na composição do Conselho Económico e Social com a integração…
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Governo quer unir empresas, universidades e centros científicos no CoLAB
O Governo pretende criar ‘laboratórios’ para a investigação e inovação que juntem empresas, universidades e centros científicos, um modelo que vai ser apresentado na quinta-feira, em Lisboa, com o nome de laboratórios colaborativos (CoLAB). A iniciativa insere-se no Programa Interface, que o primeiro-ministro, António Costa, considerou “a chave” para o sucesso da revolução digital. Os laboratórios colaborativos serão operacionalizados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pela Agência…
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Telemonitorização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica reduz idas às urgências em Coimbra
A avaliação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) a doentes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) telemonitorizados mostrou uma redução de 50% de internamentos e de 30% de idas à urgências comparativamente a doentes não telemonitorizados, foi hoje anunciado. A DPOC é uma patologia crónica do aparelho respiratório, que se caracteriza por obstrução progressiva e persistente do fluxo aéreo e está associada a inflamação crónica das vias pulmonares.…
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Guterres pouco otimista sobre uma “solução a curto prazo” na Síria
O secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou-se hoje pouco otimista sobre “uma solução a curto prazo” na Síria, embora alguns mantenham a “total ilusão” de que é possível uma solução militar para o conflito. António Guterres falava na Conferência de Segurança de Munique, após discursos da chanceler alemã Angela Merkel e do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, onde defendeu o multilateralismo, apesar de reconhecer as suas atuais lacunas. É preciso…
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Dezenas contra Acordo Ortográfico apoiam Academia das Ciências
Algumas dezenas de pessoas juntaram-se hoje junto da Academia das Ciências de Lisboa (ACL) numa ação de apoio às posições da instituição quanto ao Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), que sugere alterações, e exigindo a revogação da lei. A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos organizado através da rede social Facebook no grupo “Em acção contra o Acordo-Ortográfico” e destinou-se a formar um cordão humano entre a ACL e…