Economia

“Temos que ser muito responsáveis na forma como colocamos ambições”

Mário Centeno, ministro das Finanças português, reage com parcimónia à eleição de ministro das Finanças do Ano 2019 da Europa pela The Banker, canalizando a conquista para o percurso português na sua recuperação económica. Em entrevista à RTP1, o também presidente do Eurogrupo pede contenção e rigor na gestão de ambições.

Foi de forma muito sóbria que Mário Centeno fez o seu comentário sobre a sua eleição como ministro das Finanças do Ano 2019 da Europa pela publicação mensal económica The Banker, que integra o jornal Financial Times. Explicando que se trata de um “momento que é importante para o ministro das Finanças de Portugal”, por ser a “primeira vez que um ministro das Finanças português tem este prémio”, ele “reflete o percurso que o país tem feito nos últimos anos”.

Sem querer “retirar valor à contestação” proveniente de vários setores da administração pública portuguesa, Centeno sublinha que Portugal assistiu, ao longo da legislatura, a um “percurso de consolidação das contas públicas, de recuperação do rendimento, com redução da pobreza e com crescimento económico”.

Esta “combinação de fatores permite que o país tenha um défice que, sendo normal na Europa, é um défice bastante baixo para a história das finanças públicas em Portugal”, refere, em entrevista à RTP1, acrescentando, porém, que “é o único défice possível para garantir no futuro a estabilidade fiscal e estabilidade na gestão das contas públicas que o país ambiciona”.

Instado a comentar, ainda assim, a contestação por parte de setores como a Saúde, Centeno sublinha que a administração de que faz parte tem sido “cautelosa e muito rigorosa na forma como tem aplicado o programa de Governo”. “As medidas que temos vindo a implementar estão todas incluídas no programa de Governo e a trajetória que definimos da redução do défice e da dívida é exatamente aquele que apresentamos aos portugueses em outubro de 2015”, relembra, destacando este facto como “importante para a confiança”.

“Ao longo da legislatura temos vindo a ser confrontados com contestação”

“Ao longo da legislatura temos vindo a ser confrontados com contestação”, admite. “Nós podemos e devemos ter ambição [mas] todos temos vindo a acompanhar, ao longo da legislatura, a recuperação que os rendimentos, também de trabalhadores da administração pública, têm tido”, explica, falando em 1950 milhões de euros de despesa com pessoal na administração pública entre 2015 e 2019.

Mário Centeno rejeita a referência a cativações na Saúde. “Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, indicou, explicando que tem sido feito “um enorme investimento na Saúde”. “A despesa total do SNS nos últimos 12 meses cresceu 500 milhões de euros. Destes 500 milhões de euros, 100 milhões de euros é o aumento de despesa com farmácia, 50 milhões de euros com os meio de diagnóstico”, continuou.

Insistindo o jornalista nas várias formas de contestação a que se assistiu nos últimos meses, questionou sobre se o investimento seria suficiente. “Temos que nos questionar todos sobre se o esforço que tem sido feito é ou não suficiente. Eu acho que é um esforço muito sério porque quando nós tomamos decisões que, em relação à classe dos enfermeiros, significam um aumento da despesa de 200 milhões de euros, por reforço do suplemento do especialista, mais as 35 horas, mais as horas extraordinárias, mais as horas de qualidade”, indicou.

O que eu estou a dizer é que temos de ser muito responsáveis inclusive na forma como colocamos as nossas ambições, [porque] há um processo negocial em curso

Centeno rejeita, ainda, que a liberalização de verbas dependa apenas do ministério das Finanças. “Depende do Governo como um todo. Quando nós decidimos afetar verbas a uma área há uma garantia que o ministro das Finanças dá logo: essas mesmas verbas não podem ser usadas noutra área”, vaticinou.

Na questão dos professores, e sobre o veto presidencial ao diploma do Governo que estabelecia a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores no período em que as suas carreiras estiveram congeladas, Mário Centeno explicou que aquilo que foi oferecido aos professores “teve uma lógica que tem um sentido de equidade para com as outras carreiras da administração pública”.

Ressalvando que é necessário um processo negocial, o ministro das Finanças sublinha que é preciso enquadrar “essas verbas no conjunto do Orçamento do Estado” e que, “no fim do processo, é muito importante garantir que o governo português dessa altura consegue fazer face a todas as obrigações que tem”.

“Os portugueses têm muito fresco na memória o que são dificuldades financeiras e foi uma pedra de toque de toda a legislatura garantir que as dificuldades financeiras são resolvidas de forma a que não voltemos a esses momentos”

“Quando nos voltarmos a sentar à mesa com os professores, o governo vai ter a mesma atitude que teve desde o início”, assegurou.

Numa pergunta final, Centeno foi instado a comentar sobre se estaria disponível para um futuro novo Governo socialista. “Há questões que se colocam no seu devido momento. Esta minha representação do país, em termos de presidência do Eurogrupo, é uma enorme distinção para o país, é assim que eu a vejo, [mas] eu sou ministro das Finanças de Portugal, foi esse o meu compromisso. Até outubro de 2019 desempenharei o meu cargo o melhor que sei”.

[ ANABELA DE SOUSA DANTAS]

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