Comunidade

Comunidades debatem em Lisboa recenseamento automático e ensino do português

O recenseamento automático, o ensino do português como língua materna e a autonomia do Conselho das Comunidades Portuguesas são os principais temas em debate a partir de segunda-feira no encontro anual dos representantes dos emigrantes, em Lisboa.

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP) reúne-se entre segunda e quarta-feira, na Assembleia da República, em Lisboa.

O presidente de CP-CCP, Flávio Martins, disse à Lusa que no encontro serão tratados, entre outros assuntos, a questão da “participação cívica das comunidades no estrangeiro, agora que se discute o recenseamento automático e novas formas de votação”.

O parlamento português aprovou por unanimidade em abril, em votação indiciária, o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, no âmbito do grupo de trabalho de alteração às leis eleitorais e do regime de recenseamento da Assembleia da República.

Segundo estimativas do Governo, esta alteração permitirá quadruplicar o número de eleitores recenseados fora de Portugal, dos atuais 280 mil para um milhão e 375 mil.

Outro tema que os conselheiros pretendem discutir é o ensino do português no estrangeiro (EPE) como língua materna.

Já no ano passado, o CP-CCP criticou no parlamento a política do EPE, considerou que se dirige mais às comunidades lusófonas que aos emigrantes portugueses e lusodescendentes.

Além disso, os conselheiros vão insistir na necessidade de garantir a autonomia deste órgão.

“A autonomia quase não existe. Ainda somos totalmente vinculados à secretaria de Estado”, comentou Flávio Martins, que disse ainda que o orçamento é insuficiente para o trabalho do CCP.

O encontro começa, na segunda-feira de manhã, com um encontro entre o CP-CCP e o secretário de Estado da tutela, José Luís Carneiro.

Depois, os diversos representantes vão apresentar os relatórios de atividades de 2017/2018 dos conselhos regionais (Europa, África, Ásia e Oceânia, América do Norte e América do Sul e Central).

No programa da reunião consta ainda um encontro com a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na terça-feira.

O último dia está reservado para apresentação das conclusões e planeamento dos trabalhos do CP-CCP para 2018 e 2019.

Os conselheiros vão ainda eleger o presidente, vice-presidente e secretário do Conselho Permanente.

Questionado pela Lusa sobre se se irá recandidatar, Flávio Martins – que já teve dois mandatos – disse que ainda não decidiu.

O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Compete ao CCP, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.

O Conselho Permanente é órgão máximo do CCP entre reuniões plenárias.

[Lusa]

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