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Parlamento Europeu pede fim do estado de emergência na Turquia

O Parlamento Europeu condenou hoje a deterioração do Estado de direito na Turquia e pediu o fim do estado de emergência, pretexto para detenções consideradas arbitrárias de opositores e jornalistas.

Reunidos em sessão plenária em Estrasburgo, os eurodeputados adotaram uma resolução que manifesta “viva inquietação perante a deterioração das liberdades, dos direitos fundamentais e do Estado de direito na Turquia”.

Segundo o Parlamento, o estado de emergência instaurado após o fracassado golpe de julho de 2016 “está atualmente a ser utilizado para amordaçar os dissidentes e vai além das medidas legítimas para lutar contra ameaças à segurança nacional”.

“A tentativa de golpe de Estado fracassada serve atualmente de pretexto para calar a oposição legítima e pacífica e impedir os media e a sociedade civil (…) de usarem pacificamente a sua liberdade de expressão”, acusam os parlamentares.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros turco declarou em comunicado que considera “nula” esta resolução, baseada em “afirmações sem mérito”.

Ancara considera que as medidas adotadas são necessárias para lutar contra a rebelião curda do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), contra o grupo radical Estado Islâmico (EI) e contra as redes suspeitas de envolvimento no golpe de Estado de 2016.

Na terça-feira, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, já tinha denunciado perante os deputados o prolongamento do estado de emergência.

“A tendência negativa quanto à situação dos direitos humanos no país não foi invertida”, apontou Federica Mogherini.

Os dirigentes da União Europeia (UE) devem reunir-se com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, no dia 26 de março em Varna, na Bulgária, para fazer um ponto de situação sobre as relações entre a UE e a Turquia.

[Lusa]

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