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As primeiras palavras do vencedor, Mário Centeno: “Estou preparado”

Mário Centeno foi eleito para a presidência do Eurogrupo, numa primeira reação deixou claro ser uma honra assumir o cargo

O ministro Mário Centeno foi eleito para a presidência do Eurogrupo, numa primeira reação deixou claro estar ansioso e preparado para formar consensos.

“Quero agradecer aos meus colegas do Eurogrupo, especialmente os que votaram em mim e que demonstraram confiança em mim”, começou, acrescentando ser uma honra “pela relevância deste grupo, da qualidade de todos os meus colegas e da importância do trabalho que vou desempenhar nos próximos anos”.

O atual ministro das Finanças referiu também que a janela de tempo é “muito curta para preparar as nossas economias e as nossas sociedades melhor” e que por isso estão “muito focados nisso”.

Mas, recordou que “o verdadeiro trabalho tem de ser feito por todos os estados membros e pela Comissão europeia, também”, mas que está “obviamente preparado para trabalhar com todas as instituições europeias e para formar consensos”.

Por fim afirmou estar ansioso e agradeceu novamente.

“Desejo-lhe boa sorte” disse-lhe Jeroen Dijsselbloem, o atual presidente, de seguida.

O ministro das Finanças português, Mário Centeno, foi hoje eleito presidente do Eurogrupo, ao impor-se na segunda volta da votação realizada em Bruxelas.

De acordo com fontes europeias, Centeno foi o mais votado na primeira volta (oito votos), após a qual saíram da “corrida” a letã Dana Reizniece-Ozola e o eslovaco Peter Kazimir, tendo o ministro português derrotado o candidato luxemburguês Pierre Gramegna na segunda volta, desconhecendo-se ainda com quantos votos (Dijsselbloem escusou-se a revelar pormenores da eleição).

Centeno torna-se assim o terceiro presidente da história do fórum de ministros das Finanças da zona euro, depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker e do holandês Jeroen Dijsselbloem, assumindo funções em janeiro próximo, mais concretamente dia 13 de janeiro — até lá, Jeroen Dijsselbloem mantém-se na presidência. O Conselho da União Europeia refere, em comunicado, que a primeira reunião do Eurogrupo que será liderada por Centeno está agendada para 22 de janeiro.

Centeno chega a líder do Eurogrupo após dar provas em Lisboa e Bruxelas

Desde a formalização da sua candidatura, na passada quinta-feira, que o ministro das Finanças português era tido como favorito na corrida ao fórum de ministros das Finanças da zona euro, e hoje Mário Centeno acabou por derrotar os três adversários, os homólogos da Letónia, do Luxemburgo e da Eslováquia.

No entanto, a hipótese de Mário Centeno se candidatar ao Eurogrupo (noticiada pelo semanário Expresso em abril) começou por gerar incredulidade: o comentador Marques Mendes considerou na altura que se tratava de “uma partidinha do dia das mentiras” e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou a considerar que assumir o cargo “seria uma má solução para Portugal”.

Mas no mês seguinte o ministro das Finanças português recebeu da Europa um reconhecimento importante: Centeno foi considerado o “Ronaldo do Ecofin”, o conselho de ministros da Economia e Finanças da União Europeia, por Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão e um dos ‘homens-fortes’ a nível europeu.

Na altura, a comparação revelou um tom mais amigável perante Portugal, depois de, no ano anterior, o responsável alemão ter “encorajado fortemente” a equipa de Centeno a não fugir ao “rumo bem-sucedido” seguido pelo anterior governo PSD/CDS-PP.

As dúvidas da Comissão Europeia perante o Governo português – minoritário e apoiado por dois partidos da esquerda – começaram logo após a tomada de posse, em 26 de novembro de 2015, com a apresentação do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

Em fevereiro de 2016, Bruxelas considerou a proposta orçamental insuficiente e, numa semana, Mário Centeno encontrou mais de 1.000 milhões de euros para corresponder às exigências, deixando cair medidas de redução da receita (como a descida da Taxa Social Única paga pelos trabalhadores com salários baixos) e aumentando alguns impostos, como o Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

O ‘braço de ferro’ entre Centeno e a Comissão Europeia repetiu-se em 2016 quando a resolução do Banif (que acabou por acontecer no final de 2015, pouco depois de o Governo socialista tomar posse) empurrou o défice para os 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do limite de 3%, abrindo caminho à aplicação de sanções a Portugal.

O ministro acabou por conseguir que não fossem impostas sanções nem congelados os fundos europeus e também garantiu mais um ano para cumprir as metas orçamentais que a Comissão Europeia havia determinado, de 2,5% em 2016.

O défice orçamental desse ano acabou por ser o mais baixo da história da democracia portuguesa, representando 2% do PIB, o que permitiu encerrar finalmente o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

O feito foi celebrado pelo Governo socialista, mas criticado pela oposição, que associa a redução do défice a medidas extraordinárias como o ‘perdão fiscal’ (PERES – Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) ou as cativações, verbas que são congeladas pelo Ministério das Finanças aos serviços públicos de modo a conseguir manter a despesa sob controlo.

Os dados disponíveis deixam antever novos resultados positivos para este ano: Centeno tem garantido que a execução orçamental está controlada, a meta do défice será alcançada (1,4% do PIB) e a economia portuguesa deverá crescer 2,6% no conjunto de 2017 (acima da previsão inicial de muitos analistas e do próprio Governo).

No entanto, dois anos depois de Mário Centeno ter tomado posse, Bruxelas voltou a apresentar dúvidas quanto aos números apresentados: na avaliação que fez da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a Comissão Europeia mantém Portugal “em risco de incumprimento” das regras europeias, detetando um desvio significativo entre o que está no OE2018 e as exigências do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Além disso, Bruxelas tem dúvidas sobre a eficácia das medidas para baixar os pagamentos em atraso, diz que não houve progressos ao nível das pensões e que, na revisão da despesa e nas empresas públicas, os progressos foram “limitados”.

As dúvidas dos credores internacionais e a estabilização do setor financeiro, com a resolução do Banif e a reestruturação da Caixa Geral de Depósitos (CGD), foram dos principais desafios enfrentados por Mário Centeno.

Mas foi na polémica dos salários dos administradores da CGD, em fevereiro, que o governante chegou a admitir que o seu lugar estava à disposição “desde o dia em que assumiu funções”.

A nível político, também no PS houve quem duvidasse das capacidades do ministro das Finanças. O líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, disse que não o escolheria para ser “orador num comício”, uma declaração a que Centeno respondeu simplesmente: “O exercício de governação não é um comício”.

Na quarta-feira, quando a candidatura de Centeno ao Eurogrupo ainda não estava formalizada, o secretário de Estado adjunto e das Finanças, um dos braços direitos do ministro, disse que neste processo “não há uma campanha”.

“Há um conjunto de conversas, essas conversas têm decorrido de uma forma bastante construtiva, exige um encorajamento de uma parte significativa [dos 19] países [que votam]”, acrescentou.

No entanto, para a equipa do Ministério das Finanças avançar com a candidatura tinha de garantir o apoio abrangente a nível europeu e que não se “não se perca o foco essencial deste processo de consolidação, da recuperação da economia portuguesa e da estabilização do sistema financeiro”.

Na carta de candidatura, Mário Centeno destacou, entre outros, a necessidade de reforço de integração no âmbito da moeda única e uma maior transparência e legitimidade dos processos de decisão da União Europeia e deixou críticas às regras europeias em questões orçamentais.

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